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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 11:55
No Brasil, 80% das empresas não se adequaram à LGPD
Entre os motivos para agir à margem da lei e correr o risco de levar multas, está o fato de os negócios armazenarem informações sensíveis em planilhas ou diretórios de rede, transmitindo-as por e-mail ou WhatsApp.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 14:50
Motorista que ingeria medicamento para suportar jornada de trabalho extenuante será indenizado por danos morais
Juiz condena empresa a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 80 mil reais
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 15:25
Tribunal de Justiça de São Paulo reconhece morte presumida de pretenso herdeiro
De acordo com o Código Civil, a morte foi presumida quando o ausente completaria 80 anos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Abril de 2011 - 15:20
Indenização por acidente de trabalho.
Empregado de empresa prestadora de serviços da ré atingido por uma "talha" de ferro, que se desprendeu da corda quando estava sendo elevada por funcionários da apelante.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2012 - 11:35
Militar. Incapacidade total e permanente para qualquer trabalho.
Recurso ordinário em mandado de segurança. Reforma na mesma graduação com remuneração calculada com base no soldo correspondente ao grau hierárquico imediato.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 16:22
Trabalho análogo ao de escravo e o contrato de trabalho
A presente pesquisa monográfica tem por finalidade discorrer sobre o trabalho análogo ao de escravo
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 10:17
DF terá de indenizar casal em 80 mil por perseguição policial que resultou em morte
O casal ainda receberá pensão até 2044, data em que a vítima completaria 65 anos.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Execução Fiscal. IPTU e água. Sentença que extinguiu o feito com resolução do mérito reconhecendo a superveniência da prescrição.
, art. 40 da Lei nº 6.830/80 e art. 219, § 5º, do Código de Processo Civil. Recurso manifestamente improcedente a que se nega seguimento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 13:45
Sindicato é obrigada a manter 80% dos rodoviários em atividade
Decisão determina multa diária de R$ 60 mil, caso o sindicato dos trabalhadores não cumpra a obrigação
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 18:28
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 16:30
Filhos serão indenizados por morte do pai em acidente de trânsito
Danos morais foram fixados em R$ 80 mil por autor.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 11:09
Turma garante recebimento imediato de complementação de aposentadoria
Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um trabalhador aposentado, com mais de 80 anos de idade, o
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 10:10
Mais de 80% dos tribunais têm comissões socioambientais
Em cumprimento à Recomendação 11/2007, aumentou de 68% para 87% o percentual de tribunais que instituíram comissões ambientais ou socioambientais
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 18:45
Site com 900 mil páginas de processos da ditadura militar será lançado em SP
Projeto garante acesso a todo o material colhido no início dos anos 80 pela Arquidiocese de São
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 14:26
Município de São Lourenço responsabilizado por afogamento de adolescentes em camping municipal
Dano moral no valor de R$ 80 mil será pago pelo Município a cada uma das famílias de duas jovens de
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 18:15
Congresso promulga emenda nº 80 que amplia Defensoria Pública no país
Emenda Constitucional 80 fixa o prazo de oito anos para que todas as unidades jurisdicionais do
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 12:16
Operadora de telemarketing consegue enquadramento na jornada de telefonista
A operadora realizava de cerca de 80 ligações diárias
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 14:43
Greve do setor aéreo
TST determina manutenção de 80% do efetivo em atividade